Aceitação destes termos
Ao instalar, abrir ou usar StreamHub, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o app.
Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 13 anos (ou idade mínima local) e capacidade de celebrar contrato. Se usa em nome de organização, confirma autoridade para tal.
Concessão de licença
Sujeito a estes termos e aos Microsoft Store Standard Application License Terms, StreamHub concede licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o app em dispositivos Windows que você possui ou controla.
Uso aceitável
Use StreamHub só para fins lícitos. Em particular:
- Baixe apenas conteúdo que tenha direito de guardar — seus próprios envios, conteúdo licenciado para download, domínio público ou com permissão.
- Não use StreamHub para contornar DRM ou violar termos dos sites.
- Não use o app para assediar, infringir ou prejudicar terceiros.
- Você obedece leis locais e termos de terceiros que acessar.
Propriedade intelectual e DMCA
StreamHub, o nome/logo e materiais relacionados pertencem ao StreamHub e estão protegidos.
Se crê que há violação autoral via StreamHub, envie notificação a support@streamhub.club com:
- Obra reclamada.
- Material específico.
- Seus contatos.
- Declaração de boa fé de uso não autorizado.
- Declaração sob pena de perjúrio de estar autorizado a agir.
- Assinatura física ou eletrônica.
Responderemos conforme lei aplicável.
Assinaturas, renovação automática e reembolsos
Planos Pro são vendidos/faturados pela Microsoft Store. Mensal/anual renova automaticamente até cancelamento — cobrança no método ligado à sua conta Microsoft.
Cancele auto-renovação na conta Microsoft; vale ao fim do período pago atual. Reembolso segue política da Store — peça diretamente à Microsoft.
Plano grátis e períodos experimentais
Podemos oferecer gratuito/experimental limitado — “no estado em que se encontra”, pode mudar, sem direito garantido de reembolso.
Rescisão
Pare usando desinstalando quando quiser. Podemos suspender/encerrar se violar materialmente estes termos, inclusive uso indevido sob “Uso aceitável”.
Cláusulas que naturalmente sobrevivem continuam válidas — restrições de licença, isenções, limites.
Isenção de garantias
StreamHub é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na medida máxima legal, renunciamos garantias implícitas e expressas não listadas obrigatoriamente, inclusive comercialização, adequação a fim específico, não violação etc. Sem garantias de funcionamento contínuo ou compatibilidade específica de sites.
Limitação de responsabilidade
Na medida legal máxima, StreamHub não responde por danos indiretos, especiais, consequenciais, lucros cessantes ou perda de dados/goodwill. Responsabilidade agregada máxima: maior entre valores pagos a nós nos 12 meses anteriores à reclamação ou USD 50.
Indenização
Você indeniza e isenta StreamHub, equipe e parceiros de reclamações, perdas ou despesas (inclusive honorários legais razoáveis) decorrentes do seu uso, conteúdo ou violação destes termos ou da lei.
Lei aplicável e litígios
Regidos pela lei da jurisdição onde a entidade operacional do StreamHub está estabelecida, sem regras de conflito de leis salvo obrigações de consumidor.
Primeiro tentamos resolução informal via support@streamhub.club; se não resolver, tribunais competentes daquela jurisdição, salvo lei consumerista mandatória do seu país.
Alterações
Podemos atualizar termos, mudando data efetiva acima e, se material, notificando in-app ou por meios razoáveis. Uso contínuo após entrada em vigor implica aceite.
Diversos
Estes termos, Microsoft Store Standard Terms e Privacy compõem o acordo inteiro. Cláusula inválida não invalida demais; falha em aplicar não é renúncia; você não transfere obrigações; podemos assignar por fusão/aquisição.
Contato
Dúvidas sobre termos? support@streamhub.club.